O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 terço. O jogad..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo dia 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic para de que os estados paguem este de que é devido. Os pe..

No entendimento do relator, ministro Salomãeste, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em de que o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a ação de cobrança". (Clique cá)

Alem disso, o fundo por pensãeste similarmente identicamente conjuntamente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos Destes fundos de que geraram as perdas para a fundação. Atualmente são 6 ações no País do futebol de que somam em tua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias qual estãeste pelo lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Pelo entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível qual um agente do Estado formule perguntas relacionadas usando link a opção sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, este Estado deterá por indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execução fiscal, este prazo por decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas seu comentário está aqui por parcelamento de dívidas de que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociaçãeste por débitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato de uma In..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as companhias do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste através ta..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirização por todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceçãeste de carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

O Grupo de Produção familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina Bônus de manejorefregatráfego, isento fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual não reconheceu este contrato do manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

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