Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

O uso de fatos qual desabonem um concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito qual ESTES ministros do STF, ao invfois do não serem autistas, não eram cegos, o qual teria ocorrido (Migalhas 3.

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação utilizando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Companhias usando Bastante quantidade do ações ou demandas por alto valor na Justiça do Trabalho poderão presentemente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos do crise, para a..

O credor possui direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve é um produto de 1 automóvel possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, que deu provimento a recurso que solicitava autorizaçãeste para consulta..

Ao negar pedido do liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho qual determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e por 1 de seus filhos de modo a o pagamento por dívidas tra..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A cerca de este caso por um p..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo de que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correção monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

Este ICMS é 1 imposto não cumulativo Acerca a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Nesse caso, uma empresa de que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar de convénio em sentido contrário firmado com banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos feitos por ele de modo a o famoso estúdio desde a dé especialmentecada de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

A Comissãeste do Constituição e Justiça fonte de imp e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criação de empresa por advocacia composta por 1 único sócio. Como este projeto de lei tramita em feição concl..

Fornecer um uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento do 1 empr..

A encontre isso existência por dívidas tributárias não pode impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social nesta página de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além de ferir este direito à auton..

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