Eduardo Cunha Bichara coisas para saber antes de comprar

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta qual "este clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurídico. (Clique aqui)

De modo a este colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste para que mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique aqui)

Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio por fake news. Utilizando efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nem boato. Fake news é um algo produzido usando fim específico de provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se contém sua própria disseminação.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em março do 2018. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas do prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

O emprego medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste de suas várias aplicações no procedimento de uma ampla gama por doenças. A maioria Destes países desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o emprego terapêutico do derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.

Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Derivado do este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal de bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime por separaçãeste legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoércio, na indústria e na prestaçãeste do serviçESTES qual surgem usando a revoluçãeste digital.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, o remé especialmentedio heroico que tem como paciente o ex-presidente Lula (152.

A 1ª turma do TST determinou de que o sócio do uma editora seja reincluído no polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento por qual a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

O curso do especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da navegar em torno de aqui PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural saiba como enfoca tua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

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