A prestaçãeste de serviços por brasileiro em navio estrangeiro, no PaÃs do futebol e no exterior, enseja a aplicaçãeste da legislação brasileira. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª regiãeste. Este Emprego Ialongo & Miyaoka Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)
O juiz do Direito Rafael Rauch, da 1ª vara CÃvel do Taboão da Serra/SP, concedeu liminar de modo a garantir o pagamento Destes honorários advocatÃcios pela prefeitura.
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico que tem como paciente o ex-presidente Lula (152.
..), o de que denota a tua habitualidade criminosa e, como consignado acima, perigo para a garantia da ordem pública e de modo a a aplicação da lei penal."
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou 1 emprfoistimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, qual a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique cá), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas através Folha de S.
O é o segundo revés do ex-deputado na Justiça, atualmente preso em Curitiba. Pelo ano passado, em processo da operação Lava Jato, ele foi condenado a 14 anos e seis meses por prisão por arrecadar propinas em troca de contratos da Petrobras.
Ele foi acusado de arrecadar recursos ilÃcitos do esquema no exterior. Alves, qual cumpre prisãeste domiciliar em Natal, foi absolvido da acusação por corrupção passiva.
O objetivo da banca é estar Ainda mais próxima da clientela carioca, ampliando sua própria carteira nas áreas civil, trabalhista e tributária.
Em debate no "V Simpósio por Direito Empresarial", promovido pela ALAE, este juiz Sérgio Moro exaltou este instituto da delaçãeste premiada, criticou o excesso nosso site por recursos e defendeu a prisão logo após condenação em primeira instância. (Clique cá)
A PolÃcia Federal investiga uma invasão na sede do Ministfoirio do Manejorefregatráfego ocorrida neste fim por semana em BrasÃlia
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", de que na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Similarmente identicamente conjuntamente fonte foi condenado este delator Alexandre Margotto, parceiro de negócios do Cunha e Cleto, a pena por quatro anos por reclusãeste, inicialmente em regime Espontâneo, por corrupçãeste ativa.
Ao conclamar qual a corrupção seja punida, exigiu de que se algufoim for condenado a uma pena, de que a cumpra, realizando a ressalva que só após este esgotamento do todos os recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.